OrigemDiretoria do Foro de São Paulo
Tipo de atoPortaria nº 139 de 28/08/2023
Data de publicaçãoDiário Eletrônico (apenas matérias ADMINISTRATIVAS) nº 164 Disponibilização: 01/09/2023
EmentaEstabelece a distribuição de vagas de estágio no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo.
Status[Alterado] Portaria nº 321, 06/10/2025 Altera os termos da Portaria DFORSP nº. 139/2023, que estabelece a distribuição de vagas de estágio no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo.

PORTARIA DFORSP Nº. 139, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

Estabelece a distribuição de vagas de estágio no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo.

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DR. MARCIO FERRO CATAPANI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 334, de 04 de julho de 2013, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, que dispõe sobre o programa de estágio no âmbito da 3.ª Região;

CONSIDERANDO a expedição do 1.º Edital Permanente de Seleção de Estagiários, contendo as regras para a realização de processos de seleção de estagiários para cadastro reserva na Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo;

CONSIDERANDO o teor da Informação SUIG n.º 9728022, Manifestação SUIG n.º 9855793 e Planilha doc. 10051222, inseridas no processo SEI n.º 0003210-63.2018.4.03.8001;

RESOLVE:

Art.1.º Estabelecer a distribuição de vagas de estágio no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo, conforme quadros abaixo:

a) Áreas finalística e administrativas dos Fóruns da SJSP

Nº - SUBSEÇÃO

UNIDADE

SUBUNIDADE

VAGAS DE NÍVEL MÉDIO

VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR

TOTAL DE VAGAS

1ª

São Paulo

Fórum Cível

1ª Vara

 

2

41

1ª

2ª Vara

 

2

1ª

4ª Vara

 

2

1ª

5ª Vara

 

2

1ª

6ª Vara

 

2

1ª

7ª Vara

 

2

1ª

8ª Vara

 

2

1ª

9ª Vara

 

2

1ª

10ª Vara

 

2

1ª

11ª Vara

 

2

1ª

12ª Vara

 

2

1ª

13ª Vara

 

2

1ª

14ª Vara

 

2

1ª

17ª Vara

 

2

1ª

19ª Vara

 

2

1ª

21ª Vara

 

2

1ª

22ª Vara

 

2

1ª

24ª Vara

 

2

1ª

25ª Vara

 

2

1ª

26ª Vara

 

2

1ª

DUAD - Divisão de Apoio Administrativo

1

 

1ª

São Paulo

Fórum Criminal

1ª Vara

 

3

31

1ª

2ª Vara

 

3

1ª

3ª Vara

 

3

1ª

4ª Vara

 

3

1ª

5ª Vara

 

3

1ª

6ª Vara

 

3

1ª

7ª Vara

 

3

1ª

8ª Vara

 

3

1ª

9ª Vara

 

3

1ª

10ª Vara

 

3

1ª

DUAD - Divisão de Apoio Administrativo

1

 

1ª

São Paulo

Fórum Execução Fiscal

1ª Vara

 

4

45

1ª

2ª Vara

 

4

1ª

3ª Vara

 

4

1ª

4ª Vara

 

4

1ª

5ª Vara

 

4

1ª

6ª Vara

 

0

1ª

7ª Vara

 

4

1ª

8ª Vara

 

4

1ª

9ª Vara

 

4

1ª

10ª Vara

 

4

1ª

12ª Vara

 

4

1ª

13ª Vara

 

4

1ª

DUAD - Divisão de Apoio Administrativo

1

 

1ª

São Paulo

Fórum Previdenciário

1ª Vara

 

2

20

1ª

2ª Vara

 

2

1ª

3ª Vara

 

2

1ª

4ª Vara

 

2

1ª

5ª Vara

 

2

1ª

6ª Vara

 

2

1ª

7ª Vara

 

2

1ª

8ª Vara

 

2

1ª

9ª Vara

 

2

1ª

10ª Vara

 

2

1ª

Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo

 

1ª Turma- Gabinetes 1, 2 e 3

 

3

47

1ª

2ª Turma- Gabinetes 4, 5 e 6

 

3

1ª

3ª Turma- Gabinetes 7, 8 e 9

 

3

1ª

4ª Turma- Gabinetes 10, 11 e 12

 

3

1ª

5ª Turma- Gabinetes 13, 14 e 15

 

3

1ª

6ª Turma- Gabinetes 16, 17 e 18

 

3

1ª

7ª Turma- Gabinetes 19, 20 e 21

 

3

1ª

8ª Turma- Gabinetes 22, 23 e 24

 

3

1ª

9ª Turma- Gabinetes 25, 26 e 27

 

3

1ª

10ª Turma- Gabinetes 28, 29 e 30

 

3

1ª

11ª Turma- Gabinetes 31, 32 e 33

 

3

1ª

12ª Turma- Gabinetes 34, 35 e 36

 

3

1ª

13ª Turma- Gabinetes 37, 38 e 39

 

3

1ª

14ª Turma- Gabinetes 40, 41 e 42

 

3

1ª

15ª Turma- Gabinetes 43, 44 e 45

 

3

1ª

Secretaria

 

1

1ª

DUAD - Divisão de Apoio Administrativo

1

 

1ª

São Paulo

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

2

37

1ª

2ª Vara-Gabinete

 

2

1ª

3ª Vara-Gabinete

 

2

1ª

4ª Vara-Gabinete

 

2

1ª

5ª Vara-Gabinete

 

2

1ª

6ª Vara-Gabinete

 

2

1ª

7ª Vara-Gabinete

 

2

1ª

8ª Vara-Gabinete

 

2

1ª

9ª Vara-Gabinete

 

2

1ª

10ª Vara-Gabinete

 

2

1ª

11ª Vara-Gabinete

 

2

1ª

12ª Vara-Gabinete

 

2

1ª

13ª Vara-Gabinete

 

2

1ª

14ª Vara-Gabinete

 

2

1ª

Secretaria

 

4

1ª

DUAD - Divisão de Apoio Administrativo

1

 

1ª

Projeto Justiça 4.0 - Núcleo Incapacidade

 

2

1ª

Projeto Justiça 4.0 - Núcleo Instrução

 

2

34ª

Americana

Fórum

1ª Vara

 

4

12

34ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

34ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

34ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

34ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

37ª

Andradina

Fórum

1ª Vara

 

5

7

37ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

7ª

Araçatuba

Fórum

1ª Vara

 

4

15

7ª

2ª Vara

 

4

7ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

7ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

7ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

7ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

20ª

Araraquara

Fórum

1ª Vara

 

4

15

20ª

2ª Vara

 

4

20ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

20ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

20ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

20ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

16ª

Assis

Fórum

1ª Vara

 

5

6

16ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

32ª

Avaré

Fórum

1ª Vara

 

5

6

32ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

38ª

Barretos

Fórum

1ª Vara

 

5

6

38ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

44ª

Barueri

Fórum

1ª Vara

 

4

16

44ª

2ª Vara

 

4

44ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

44ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

44ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

44ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

8ª

Bauru

Fórum

1ª Vara

 

4

19

8ª

2ª Vara

 

4

8ª

3ª Vara

 

4

8ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

8ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

8ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

8ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

31ª

Botucatu

Fórum

1ª Vara

 

4

11

31ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

31ª

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

31ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

31ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

23ª

Bragança Paulista

Fórum

1ª Vara

 

4

12

23ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

23ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

23ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

23ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

5ª

Campinas

Fórum

1ª Vara

 

3

39

5ª

2ª Vara

 

2

5ª

4ª Vara

 

2

5ª

5ª Vara

 

4

5ª

6ª Vara

 

2

5ª

8ª Vara

 

2

5ª

9ª Vara

 

3

5ª

Central de Processamento eletrônico - CPE

 

5

5ª

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

2

 

5ª

Central de Mandados (SUMA)

 

1

5ª

Central de Conciliação (CECON)

 

1

5ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

5ª

2ª Vara-Gabinete

 

4

5ª

3ª Vara-Gabinete

 

4

35ª

Caraguatatuba

Fórum

1ª Vara

 

5

6

35ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

36ª

Catanduva

Fórum

1ª Vara

 

5

6

36ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

13ª

Franca

Fórum

1ª Vara

 

4

19

13ª

2ª Vara

 

4

13ª

3ª Vara

 

4

13ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

13ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

13ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

13ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

18ª

Guaratinguetá

Fórum

1ª Vara MISTA

 

5

8

18ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

18ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

19ª

Guarulhos

Fórum

1ª Vara

 

2

25

19ª

2ª Vara

 

2

19ª

3ª Vara

 

4

19ª

4ª Vara

 

2

19ª

5ª Vara

 

2

19ª

6ª Vara

 

2

19ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

19ª

2ª Vara-Gabinete (nova)

 

4

19ª

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

1

 

19ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

19ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

39ª

Itapeva

Fórum

1ª Vara

 

5

8

39ª

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

39ª

Central de Conciliação (CECON)

 

1

24ª

Jales

Fórum

1ª Vara

 

5

7

24ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

17ª

Jaú

Fórum

1ª Vara

 

5

7

17ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

28ª

Jundiaí

Fórum

1ª Vara

 

4

15

28ª

2ª Vara

 

4

28ª

JEF

2ª Vara-Gabinete

 

4

28ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

28ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

28ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

43ª

Limeira

Fórum

1ª Vara

 

4

13

43ª

2ª Vara

 

5

43ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

43ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

43ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

42ª

Lins

Fórum

1ª Vara

 

5

6

42ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

11ª

Marília

Fórum

1ª Vara

 

5

17

11ª

2ª Vara

 

5

11ª

3ª Vara

 

5

11ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

11ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

 

11ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

40ª

Mauá

Fórum

1ª Vara

 

4

11

40ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

40ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

40ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

40ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

33ª

Mogi das Cruzes

Fórum

1ª Vara

 

4

16

33ª

2ª Vara

 

4

33ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

33ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

33ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

33ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

30ª

Osasco

Fórum

1ª Vara

 

4

19

30ª

2ª Vara

 

4

30ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

30ª

2ª Vara-Gabinete

 

4

30ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

30ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

30ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

25ª

Ourinhos

Fórum

1ª Vara

 

4

11

25ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

25ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

25ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

25ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

9ª

Piracicaba

Fórum

1ª Vara

 

2

17

9ª

2ª Vara

 

2

9ª

3ª Vara

 

2

9ª

4ª Vara

 

4

9ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

9ª

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

1

 

9ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

9ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

12ª

Presidente Prudente

Fórum

1ª Vara

 

4

23

12ª

2ª Vara

 

4

12ª

3ª Vara

 

4

12ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

12ª

2ª Vara-Gabinete

 

4

12ª

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

1

 

12ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

12ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

29ª

Registro

Fórum

1ª Vara

 

5

7

29ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

2ª

Ribeirão Preto

Fórum

1ª Vara

 

4

35

2ª

2ª Vara

 

3

2ª

4ª Vara

 

3

2ª

5ª Vara

 

3

2ª

6ª Vara

 

3

2ª

7ª Vara

 

3

2ª

9ª Vara

 

4

2ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

2ª

2ª Vara-Gabinete

 

4

2ª

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

2

 

2ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

2ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

26ª

Santo André

Fórum

1ª Vara

 

4

18

26ª

2ª Vara

 

4

26ª

3ª Vara

 

4

26ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

26ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

0

 

26ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

26ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

4ª

Santos

Fórum

1ª Vara

 

2

30

4ª

2ª Vara

 

2

4ª

3ª Vara

 

2

4ª

4ª Vara

 

2

4ª

5ª Vara

 

3

4ª

6ª Vara

 

2

4ª

7ª Vara

 

4

4ª

Central de Processamento eletrônico - CPE

 

5

4ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

4ª

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

2

 

4ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

4ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

14ª

São Bernardo do Campo

Fórum

1ª Vara

 

2

20

14ª

2ª Vara

 

4

14ª

3ª Vara

 

2

14ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

14ª

JEF

2ª Vara-Gabinete

 

4

14ª

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

2

 

14ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

14ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

15ª

São Carlos

Fórum

1ª Vara

 

4

15

15ª

2ª Vara

 

4

15ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

15ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

15ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

15ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

27ª

São João da Boa Vista

Fórum

1ª Vara

 

5

7

27ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

6ª

São José do Rio Preto

Fórum

1ª Vara

 

2

18

6ª

2ª Vara

 

2

6ª

4ª Vara

 

2

6ª

5ª Vara

 

4

6ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

6ª

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

2

 

6ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

6ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

3ª

São José dos Campos

Fórum

1ª Vara

 

2

16

3ª

2ª Vara

 

2

3ª

3ª Vara

 

2

3ª

4ª Vara

 

4

3ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

3ª

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

0

 

3ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

3ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

41ª

São Vicente

Fórum

1ª Vara

 

2

9

41ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

41ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

41ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

41ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

10ª

Sorocaba

Fórum

1ª Vara

 

4

27

10ª

2ª Vara

 

4

10ª

3ª Vara

 

4

10ª

4ª Vara

 

4

10ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

10ª

2ª Vara-Gabinete (nova)

 

4

10ª

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

1

 

10ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

10ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

21ª

Taubaté

Fórum

1ª Vara

 

4

16

21ª

2ª Vara

 

4

21ª

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

21ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

21ª

 

Central de Mandados (SUMA)

 

1

21ª

 

Central de Conciliação (CECON)

 

1

22ª

Tupã

Fórum

1ª Vara

 

5

6

22ª

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

 

TOTAL

64

779

843

 

b) Administração Central da SJSP

SUBSEÇÃO

UNIDADE

SUBUNIDADE

VAGAS DE NÍVEL MÉDIO

VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR

TOTAL DE VAGAS

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

Diretoria do Foro

GADI - Gabinete da Diretoria do Foro

0

0

0

DIPJ - Divisão de Apoio a Projetos Especiais

0

0

ALDF - Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro

0

0

ATEJ - Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro

0

0

DIAU - Divisão de Auditoria Interna

0

0

SADM -Secretaria Administrativa

DUDA - Divisão de Apoio à Diretoria Administrativa

0

0

1

DIGD - Divisão de Gestão Estratégica e de Desenvolv. Institucional

0

0

DIAD - Divisão de Apoio Administrativo

1

0

UCIN -Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação

SUIJ - Seção do Laboratório de Inovação – iJuspLab

0

1

17

SUSO - Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade

1

0

DUIT - Divisão de Inovação Tecnológica

0

2

DIES - Divisão da Escola de Formação e de Aperfeiçoamento de Servidores

1

0

DUBI - Divisão de Biblioteca

 

 

DUTI - Divisão de Apoio à Tecnologia da Informação (CETEC)

12

0

UCOL - Subsec. de Compras, Licitações e Contratos

DICT - Divisão de Contratos

0

0

0

DULI - Divisão de Compras e de Licitações

0

0

DUFC - Divisão de Fiscalização de Contratos

0

0

DUPL - Divisão de Planejamento de Contratações

0

0

UGEP - Subsecretaria de Gestão de Pessoas

DUIP - Divisão de Ingresso e de Acompanhamento Profissional

1

1

3

DIFN - Divisão de Administração Funcional

1

0

DIPA - Divisão de Folha de Pagamento

0

0

DUCP - Divisão de Cálculo de Passivos e de Relatórios

0

0

USAS - Subsec. de Saúde e Segurança

DISA - Divisão de Saúde

0

2

2

DUSL - Divisão do Pró-Social

0

0

DISE - Divisão de Segurança Institucional

 

 

DUFE - Divisão de Frota e Equipamentos de Segurança

0

0

UAPA - Subsecretaria de Serviços Judiciais Auxiliares

DUAJ - Divisão de Apoio Judiciário

0

0

35

DUDJ - Divisão de Arquivo e de Depósito Judicial

1

0

DUGE - Divisão de Gestão Documental

1

17

DIAC - Divisão de Apoio à Conciliação (CECON)

1

1

DIAL - Divisão de Penas e Medidas Alternativas (CEPEMA)

2

4

DIDP - Divisão de Distribuição e Protocolo (CEDIS)

4

0

DICM - Divisão da Central de Mandados Unificada (CEUNI)

2

0

DUHA - Divisão de Hastas Públicas (CEHAS)

2

0

DUNC - Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (JEF)

0

0

DUNC - Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (Vara)

0

0

UMIN - Subsec. de Manutenção e Infraestrutura

DUAP - Divisão de Adm. Predial e de Gestão de Serviços

2

0

5

DUMT - Divisão de Manutenção Predial

0

1

DINF - Divisão de Infraestrutura

0

2

UPOF -Subsec. de Planejamento, Orçamento e Finanças

DUPE - Divisão de Planejamento

0

0

0

DIOR - Divisão Orçamentária

0

0

DUFI - Divisão Financeira

0

0

UMAD - Subsec. de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições

DUAD - Divisão de Apoio Administrativo

1

0

1

DUMP - Divisão de Material e de Patrimônio

 

 

DISD - Divisão de Serviços Administrativos

0

0

TOTAL

33

31

64

c) Resumo da distribuição das vagas de estágio

 

VAGAS DE NÍVEL MÉDIO

VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR

TOTAL DE VAGAS

TOTAL DE VAGAS CONTRATADAS

118

819

937

TOTAL DE VAGAS DISTRIBUÍDAS

97

810

907

RESERVA DA DIRETORIA DO FORO

21

9

30

"Art.1.º Estabelecer a distribuição de vagas de estágio no âmbito da Seção Judiciária de São Paulo, conforme quadros abaixo:

 

a) Áreas finalística e administrativas dos Fóruns da SJSP: 

 

SUBSEÇÃO

UNIDADE

SUBUNIDADE

VAGAS DE NÍVEL MÉDIO

VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR 

TOTAL DE VAGAS

São Paulo

Fórum Cível

1ª Vara

 

3

61

2ª Vara

 

3

4ª Vara

 

3

5ª Vara

 

3

6ª Vara

 

3

7ª Vara

 

3

8ª Vara

 

3

9ª Vara

 

3

10ª Vara

 

3

11ª Vara

 

3

12ª Vara

 

3

13ª Vara

 

3

14ª Vara

 

3

17ª Vara

 

3

19ª Vara

 

3

21ª Vara

 

3

22ª Vara

 

3

24ª Vara

 

3

26ª Vara

 

3

CPE Cível

 

3

DUAD - Divisão de Apoio Administrativo

1

 

São Paulo

Fórum Criminal

1ª Vara

 

3

31

2ª Vara

 

3

3ª Vara

 

3

4ª Vara

 

3

5ª Vara

 

3

6ª Vara

 

3

7ª Vara

 

3

8ª Vara

 

3

9ª Vara

 

3

10ª Vara

 

3

DUAD - Divisão de Apoio Administrativo

1

 

 

Fórum Execução Fiscal

1ª Vara

 

4

51

 

2ª Vara

 

4

 

3ª Vara

 

4

São Paulo

4ª Vara

 

4

5ª Vara

 

4

7ª Vara

 

4

8ª Vara

 

4

9ª Vara

 

4

10ª Vara

 

4

12ª Vara

 

4

13ª Vara

 

4

CPE FISCAL

 

5

DUAD - Divisão de Apoio Administrativo do Fórum de Execuções Fiscais e Turmas Recursais

2

 

São Paulo

Fórum Previdenciário

2ª Vara

 

3

27

3ª Vara

 

3

4ª Vara

 

3

5ª Vara

 

3

6ª Vara

 

3

7ª Vara

 

3

8ª Vara

 

3

9ª Vara

 

3

10ª Vara

 

3

Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo

 

1ª Turma- Gabinetes 1, 2 e 3

 

3

46

2ª Turma- Gabinetes 4, 5 e 6

 

3

3ª Turma- Gabinetes 7, 8 e 9

 

3

4ª Turma- Gabinetes 10, 11 e 12

 

3

5ª Turma- Gabinetes 13, 14 e 15

 

3

6ª Turma- Gabinetes 16, 17 e 18

 

3

7ª Turma- Gabinetes 19, 20 e 21

 

3

8ª Turma- Gabinetes 22, 23 e 24

 

3

9ª Turma- Gabinetes 25, 26 e 27

 

3

10ª Turma- Gabinetes 28, 29 e 30

 

3

11ª Turma- Gabinetes 31, 32 e 33

 

3

12ª Turma- Gabinetes 34, 35 e 36

 

3

13ª Turma- Gabinetes 37, 38 e 39

 

3

14ª Turma- Gabinetes 40, 41 e 42

 

3

15ª Turma- Gabinetes 43, 44 e 45

 

3

Secretaria

 

1

São Paulo

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

2

39

2ª Vara-Gabinete

 

2

3ª Vara-Gabinete

 

2

4ª Vara-Gabinete

 

2

5ª Vara-Gabinete

 

2

6ª Vara-Gabinete

 

2

7ª Vara-Gabinete

 

2

8ª Vara-Gabinete

 

2

9ª Vara-Gabinete

 

2

10ª Vara-Gabinete

 

2

11ª Vara-Gabinete

 

2

12ª Vara-Gabinete

 

2

13ª Vara-Gabinete

 

2

14ª Vara-Gabinete

 

2

Secretaria

 

10

DUAD - Divisão de Apoio Administrativo do JEF/SP

1

 

Americana

Fórum

1ª Vara

 

3

11

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Andradina

Fórum

1ª Vara

 

5

7

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

Araçatuba

Fórum

1ª Vara

 

3

17

2ª Vara

 

3

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

2.ª Vara-Gabinete

 

4

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

1

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Araraquara

Fórum

1ª Vara

 

3

13

2ª Vara

 

3

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Assis

Fórum

1ª Vara

 

5

7

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

Avaré

Fórum

1ª Vara

 

5

6

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

Barretos

Fórum

1ª Vara

 

5

6

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

Barueri

Fórum

1ª Vara

 

3

14

2ª Vara

 

3

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Bauru

Fórum

1ª Vara

 

3

16

2ª Vara

 

3

3ª Vara

 

3

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

1

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Botucatu

Fórum

1ª Vara

 

3

10

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Bragança Paulista

Fórum

1ª Vara

 

3

11

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Campinas

Fórum

1ª Vara

 

3

39

2ª Vara

 

2

4ª Vara

 

2

5ª Vara

 

4

6ª Vara

 

2

8ª Vara

 

2

9ª Vara

 

3

Central de Processamento eletrônico - CPE

 

5

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

2

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

2ª Vara-Gabinete

 

4

3ª Vara-Gabinete

 

4

Caraguatatuba

Fórum

1ª Vara

 

5

6

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

Catanduva

Fórum

1ª Vara

 

4

5

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

Franca

Fórum

1ª Vara

 

3

16

2ª Vara

 

3

3ª Vara

 

3

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

1

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Guaratinguetá

Fórum

1ª Vara MISTA

 

5

8

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Guarulhos

Fórum

1ª Vara

 

3

31

2ª Vara

 

3

3ª Vara

 

4

4ª Vara

 

3

5ª Vara

 

3

6ª Vara

 

3

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

2ª Vara-Gabinete (nova)

 

4

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

1

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

Central de Custódia

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Itapeva

Fórum

1ª Vara

 

5

8

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Jales

Fórum

1ª Vara

 

5

7

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

Jaú

Fórum

1ª Vara

 

5

7

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

Jundiaí

Fórum

1ª Vara

 

3

13

2ª Vara

 

3

JEF

2ª Vara-Gabinete

 

4

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Limeira

Fórum

1ª Vara

 

3

11

2ª Vara

 

4

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Lins

Fórum

1ª Vara

 

5

6

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

Marília

Fórum

1ª Vara

 

5

13

2ª Vara

 

5

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Mauá

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

6

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Mogi das Cruzes

Fórum

1ª Vara

 

3

14

2ª Vara

 

3

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Núcleo de Justiça 4.0 - NUJU

 

São Paulo - 1º Núcleo de Justiça 4.0

0

0

0

Piracicaba - 2º Núcleo de Justiça 4.0

0

0

Marília - 3º Núcleo de Justiça 4.0

0

0

Santos  - 5º Núcleo de Justiça 4.0

0

0

Mauá  - 6º Núcleo de Justiça 4.0

0

0

Secretaria

0

0

Osasco

Fórum

1ª Vara

 

3

17

2ª Vara

 

3

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

2ª Vara-Gabinete

 

4

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

1

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Ourinhos

Fórum

1ª Vara

 

5

7

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Piracicaba

Fórum

1ª Vara

 

3

17

2ª Vara

 

3

4ª Vara

 

4

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

1

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Presidente Prudente

Fórum

1ª Vara

 

3

20

2ª Vara

 

3

3ª Vara

 

3

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

2ª Vara-Gabinete

 

4

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

1

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Registro

Fórum

1ª Vara

 

5

7

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

Ribeirão Preto

Fórum

1ª Vara

 

4

36

2ª Vara

 

3

4ª Vara

 

3

6ª Vara

 

3

7ª Vara

 

3

9ª Vara

 

4

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

2ª Vara-Gabinete

 

4

3.ª Vara-Gabinete

 

4

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

2

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Santo André

Fórum

1ª Vara

 

3

15

2ª Vara

 

3

3ª Vara

 

3

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

0

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Santos

Fórum

1ª Vara

 

3

32

3ª Vara

 

3

4ª Vara

 

3

5ª Vara

 

3

6ª Vara

 

3

7ª Vara

 

4

Central de Processamento eletrônico - CPE

 

5

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

2

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

São Bernardo do Campo

Fórum

1ª Vara

 

3

22

2ª Vara

 

4

3ª Vara

 

3

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

2ª Vara-Gabinete

 

4

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

2

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

São Carlos

Fórum

1ª Vara

 

3

13

2ª Vara

 

3

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

São João da Boa Vista

Fórum

1ª Vara

 

5

7

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

São José do Rio Preto

Fórum

1ª Vara

 

3

25

2ª Vara

 

3

4ª Vara

 

3

5ª Vara

 

4

 

JEF

 

1ª Vara-Gabinete

 

4

2ª Vara-Gabinete

 

4

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

2

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

São José dos Campos

Fórum

1ª Vara

 

3

25

2ª Vara

 

3

3ª Vara

 

3

4ª Vara

 

4

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

2ª Vara-Gabinete

 

4

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

2

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

São Vicente

Fórum

1ª Vara

 

3

10

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Sorocaba

Fórum

1ª Vara

 

3

24

3ª Vara

 

3

4ª Vara

 

3

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

2ª Vara-Gabinete

 

4

3.ª Vara-Gabinete

 

4

 

DUAR - Divisão de Apoio Regional (Diretoria da Subseção)

1

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Taubaté

Fórum

1ª Vara

 

3

14

2ª Vara

 

3

JEF

1ª Vara-Gabinete

 

4

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

2

 

 

Central de Mandados/SUMA

 

1

 

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - CECON

 

1

Tupã

Fórum

1ª Vara

 

5

6

 

NUAR (Diretoria da Subseção)

1

 

TOTAL

67

793

860

 

b) Administração Central da SJSP: 
‎ 

SUBSEÇÃO

UNIDADE

SUBUNIDADE

VAGAS DE NÍVEL MÉDIO

VAGAS DE NÍVEL SUPERIOR

TOTAL DE VAGAS

ADMINISTRAÇÃO       CENTRAL

Diretoria do Foro

GADI - Gabinete da Diretoria do Foro

0

0

35

ALDF - Assessoria de Licitações e Contratos da Diretoria do Foro

0

0

ATEJ - Assessoria Técnico-Jurídica da Diretoria do Foro

0

0

DIAU - Divisão de Auditoria Interna

0

0

CETEC - Central de Apoio à Tecnologia da Informação (Capital)

4

6

CETEC - Núcleo de Apoio a TI Polo I

3

2

CETEC - Núcleo de Apoio a TI Polo II

3

2

CETEC - Núcleo de Apoio a TI Polo III

3

2

CETEC - Núcleo de Apoio a TI Polo IV

3

2

CETEC - Núcleo de Apoio a TI Polo V

3

2

SADM -Secretaria Administrativa

Divisão de Apoio à Diretoria Administrativa

1

0

2

DIGD - Divisão de Gestão Estratégica e de Desenvolv. Institucional

0

0

DIAD - Divisão de Apoio Administrativo

1

0

UCIN -Subsecretaria de Comunicação, Conhecimento e Inovação

SUIJ - Seção do Laboratório de Inovação – iJuspLab

0

1

3

SUSO - Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade

1

0

DIES - Divisão da Escola de Formação e de Aperfeiçoamento de Servidores

1

0

DUBI - Divisão de Biblioteca

0

0

UCOL - Subsec. de Compras, Licitações e Contratos

DULI - Divisão de Compras e Licitações

0

0

0

DICT - Divisão de Contratos

0

0

DUFC - Divisão de Fiscalização de Contratos

0

0

DUPL - Divisão de Planejamento de Contratações

0

0

UGEP - Subsecretaria de Gestão de Pessoas

DIPA - Divisão de Folha de Pagamento

0

0

2

DUCP - Divisão de Cálculo de Passivos e de Relatórios

0

0

DIFN - Divisão de Administração Funcional

1

0

DUIP - Divisão de Ingresso e de Acompanhamento Profissional

0

1

DISA - Divisão de Saúde

0

0

DUSL - Divisão do Pró-Social

0

0

DSOC - Divisão de Saúde Ocupacional

0

0

UAPA - Subsecretaria de Apoio Estratégico às Unidades Jurisdicionais

DUAJ - Divisão de Apoio Judiciário

4

0

36

DUGE - Divisão de Gestão Documental

1

17

DIPJ - Divisão de Apoio a Projetos Especiais

2

0

CEUNI - Central de Mandados Unificada

2

0

CEHAS - Central de Hastas Públicas Unificadas

2

0

DIAC - Divisão de Apoio à Conciliação (CECON)

1

1

CEPEMA - Central de Penas e Medidas Alternativas

2

4

DUNC - Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (JEF)

0

0

DUNC - Divisão da Central Unificada de Cálculos Judiciais (Vara)

0

0

UMAD - Subsec. de Contratação de Serviços Administrativos e Aquisições

DUAD - Divisão de Apoio Administrativo, Comunicação e Protocolo

1

0

2

DUMP - Divisão de Material e Patrimônio

0

0

DISD - Divisão de Serviços Administrativos

0

0

DUDJ - Divisão de Arquivo e Depósito Judicial

1

0

UMIN - Subsec. de Manutenção e Infraestrutura

DUAP - Divisão de Adm. Predial e de Gestão de Serviços

2

0

5

DUMT - Divisão de Manutenção Predial

0

1

DINF - Divisão de Infraestrutura

0

2

UPOF -Subsec. de Planejamento, Orçamento e Finanças

DUFI - Divisão Financeira

1

0

1

DIOR - Divisão Orçamentária

0

0

DCIT - Divisão de Contabilidade e de Informações Fiscais e Tributárias

0

0

USEG - Subsecretaria de Segurança

DISE - Divisão de Segurança Institucional

0

0

2

DUFE - Divisão de Frota e Equipamentos de Segurança

0

2

TOTAL

43

45

88

 

c) Resumo da distribuição das vagas de estágio:  

 

 

 NÍVEL MÉDIO

 NÍVEL SUPERIOR

TOTAL 

TOTAL DE VAGAS CONTRATADAS

110

878

988

TOTAL DE VAGAS DISTRIBUÍDAS

110

838

948

RESERVA DA DIRETORIA DO FORO

0

40

40

"
‎

Art. 2.º As unidades de lotação serão atendidas respeitando-se a ordem cronológica de solicitação de estagiário.

§ 1.º Caso não haja estudantes habilitados em processo seletivo para preenchimento de todas as vagas de um determinado fórum, serão prioritariamente atendidas as unidades com menos estagiários em exercício, de forma a preservar o preenchimento equitativo das vagas.

§ 2.º Os voluntários atuantes junto às unidades da SJSP que forem aprovados no processo seletivo de estágio, poderão ser contratados para atuar como estagiário nas mesmas unidades, desde que haja vaga e seja respeitada a ordem de classificação para convocação.

Art. 3.º As vagas da reserva da Diretoria do Foro serão emprestadas de acordo com as necessidades apresentadas pelas unidades de lotação.

Art. 4.º As vagas não utilizadas por uma unidade poderão ser emprestadas à outra, desde que pertencentes ao mesmo fórum, por até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, respeitando-se o estabelecido no art. 19 da Resolução PRES n.º 334/2013, que limita, a cada supervisor, o monitoramento simultâneo de no máximo 10 (dez) estagiários.

§ 1.º As vagas de nível superior distribuídas, que não forem utilizadas por qualquer motivo, poderão ser preenchidas por candidatos de nível médio, a critério da unidade, desde que haja compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio com a área de formação do estagiário ou com a proposta pedagógica do curso, sua etapa e modalidade.

§ 2.º As unidades pertencentes ao mesmo fórum envolvidas no empréstimo de vagas devem comunicar o fato à Seção de Ingresso - SUIG (ADMSP-ESTAGIO@trf3.jus.br) e ao Agente Integrador.

Art. 5.º Considerando as possibilidades constantes nos artigos 3.º e 4.º, não haverá aumento do quantitativo de vagas distribuídas às unidades de lotação.

Art. 6.º As vagas destinadas que não sejam utilizadas em até 06 (seis) meses, após disponibilização de lista de estudantes aprovados, poderão, de ofício, ser remanejadas para a reserva da Diretoria do Foro.

Parágrafo único. Ocorrendo reestruturação com previsão de extinção de unidade, serão remanejadas as vagas respectivas para a reserva da Diretoria do Foro.

Art. 7.º A contratação das vagas de estágio estará sujeita à disponibilidade orçamentária, conforme previsto no art. 7.º da Resolução n.º 334/2013 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

Art. 8.º Ficam revogadas as Portarias SUIG n.º 35/2022, n.º 36/2022 e n.º 37/2022, desta Diretoria do Foro.

Art. 9.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo,